- 1.1
IMPORTAÇÕES 3
1.2 NORMAS ADMINISTRATIVAS DE IMPORTAÇÃO 3
1.2.1 Importações Sujeitas a Licença de Importação Antes do
Embarque 4
1.2.2 Importações Sujeitas a Licença de Importação Após ao
Registro da Declaração de Importação 4
1.2.3 Importações Sujeitas a Licença de Importação Antes do
Desembaraço Aduaneiro 5
1.2.4 Importações Sujeitas a Controles Especiais 5
1.2.5 Importações Isentas de Licença de Importação 5
1.2.6 Importações Via Correio 6
1.3 REGISTRO DO IMPORTADOR 6
1.4 DOCUMENTOS DE IMPORTAÇÃO 7
1.5 FORMAS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA 7
1.6 INCOTERMS 8
1.6.1 EXW - Ex Works 9
1.6.2 FAS - Free Alongside Ship 9
1.6.3 FCA - Free Carrier 10
1.6.4 FOB - Free on Board 10
1.6.5 CFR - Cost and Freight 11
1.6.6 CIF - Cost, Insurance and Freight 11
1.6.7 CPT - Carriage Paid to ... 12
1.6.8 CIP - Carriage and Insurance paid to ... 12
1.6.9 DAF - Delivered At Frontier 13
1.6.10 DES - Delivered Ex-Ship 13
1.6.11 DEQ - Delivered Ex-Quay 13
1.6.12 DDU - Delivered Duty Unpaid 14
1.6.13 DDP - Delivered Duty Paid 14
1.7 FORMAS DE PAGAMENTO 14
1.7.1 Remessa Antecipada 15
1.7.2 Cobrança à Vista ou a Prazo 15
1.7.3 Carta de Crédito 15
1.8 COUNTER TRADE 16
1.9 CONTROLE DE PREÇOS 17
1.10 SIMILARIDADE 17
1.10.1 Conceito 17
1.10.2 Exame de Similaridade 18
1.10.3 Apuração da Similaridade 18
1.11 IMPORTAÇÃO DE MATERIAL USADO 19
1.12 DRAWBACK 20
1.12.1 Suspensão de Tributos 21
1.12.2 Isenção de Tributos 22
1.12.3 Restituição de Tributos 22
1.13 TRANSPORTE OBRIGATÓRIO 22
1.14 IMPORTAÇÕES SEM COBERTURA CAMBIAL 22
1.15 ARRENDAMENTO MERCANTIL 23
1.16 DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO E NACIONALIZAÇÃO 23
1.17 DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO 24
1.18 DESPACHO ANTECIPADO 24
1.19 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO 25
1.20 COMPROVANTE DE IMPORTAÇÃO 26
1.21 REVISÃO ADUANEIRA 26
1.22 ABANDONO DE MERCADORIA 26
1.23 CUSTO DE IMPORTAÇÃO 27
1.23.1 Imposto de Importação 27
1.23.2 Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI 28
1.23.3 Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -
ICMS 28
1.23.4 Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante -
(AFRMM) 28
1.23.5 Adicional de Tarifa Portuária - ATP 28
1.23.6 Capatazia 28
1.23.7 Armazenagem 29
1.23.8 Despesas Financeiras 29
1.23.9 Comissão do Despachante Aduaneiro 29
